Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

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Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

diariamente o seu carrinho na empresa Loucos Por Sorvete Ltda, revendedora dos produtos da Kibon (empresa do

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos

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do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Advogado orienta sobre cautelas que se deve ter antes de fazer compras em e-commerce

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Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos

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Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

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Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

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Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

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Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

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